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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:40
4 dicas para ser um bom advogado durante a pandemia
A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 14:43
Proposta que tramita na Câmara estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:42
Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF
apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante a Corte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:00
Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel
De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:40
Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados
violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15
OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado
direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20
Função social não pode ser só adereço
propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:08
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante
Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58
Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:59
Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA
requisitos estabelecidos é fundamental para a manutenção de um Green Card
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55
Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups
profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos
Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
